Vereador cobra cumprimento de lei que institui o programa de combate ao bullying nas escolas municipais de Jandira

Legenda: Franklin Venancio (PL)
8 de maio de 2024

Em requerimento, Franklin Venancio apontou a necessidade de ampliar e fortalecer as ações de conscientização sobre o assunto na cidade; no dia, o parlamentar também pediu a instalação de um corrimão no escadão localizado ao lado da Prefeitura Municipal

Na 14ª Sessão Ordinária de 07 de maio de 2024, o vereador Franklin Venancio da Silva Netto (PL) colocou dois requerimentos em discussão no plenário da Câmara Municipal de Jandira. Por intermédio do documento nº 223/24, o parlamentar reivindicou à Prefeitura o cumprimento da Lei Municipal nº 1.994, de 12 de abril de 2013, que institui o programa de combate ao bullying nas escolas municipais.

Como justificativa, o parlamentar demonstrou preocupação com o desempenho acadêmico e o bem-estar emocional dos jovens. “A criação de um ambiente escolar seguro e inclusivo é uma premissa indispensável para assegurar o direito de todos os alunos a uma educação de qualidade. Ao enfrentar o desafio do bullying nas instituições de ensino na nossa cidade, estamos investindo na proteção e no bem-estar de nossas crianças e promovendo uma cultura escolar que valoriza o respeito mútuo entre os estudantes”, defendeu.

O requerimento nº 222/24, por sua vez, demandou a instalação de um corrimão no escadão localizado ao lado da Prefeitura Municipal. Neste caso, o autor levou em consideração a segurança das pessoas que transitam pelo local, em especial idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

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