Segundo Léo da Feira, autor da proposição, a “Semana Municipal do Empreendedorismo” acontecerá na primeira semana de outubro; dentre outros objetivos, a iniciativa visa fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios na cidade
A Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei nº 91/21 que institui o Dia e a Semana Municipal do Empreendedorismo no calendário oficial do município de Jandira. Redigida pelo vereador Leandro José Moreau (PTB), o “Léo da Feira”, a proposta teve 12 votos favoráveis durante a 36ª Sessão Ordinária, ocorrida no dia 23 de novembro de 2021.
“Ao criarmos a Semana Municipal do Empreendedorismo e Desenvolvimento, esperamos instituir a cultura de pensar grande, incentivando as mentes criativas a se destacar, descobrir novos talentos e contribuir com a melhoria do desenvolvimento de nossa cidade”, defendeu Léo da Feira por intermédio de mensagem de lei.
O projeto estabelece que o “Dia do Empreendedorismo” será celebrado anualmente no dia 05 de outubro, já a “Semana Municipal do Empreendedorismo” acontecerá na primeira semana do mesmo mês. Dentre outros objetivos, a matéria busca fortalecer, apoiar e incentivar o desenvolvimento de novos negócios e suas formas associativas e cooperativas de produção, gestão, comercialização e serviços, além de incentivar a criação de políticas públicas e privadas para o fortalecimento do conceito de empreender.
O texto também estabelece que caberá à Secretaria Municipal da Receita, Indústria e Comércio fomentar, promover e incentivar ações relativas ao tema, como palestras, debates, workshops, cursos, simpósios, elaboração de cartilhas e folders etc. A proposta ainda estabelece a criação do “Diploma de Empreendedor do Ano”, a ser concedido pela Câmara, a fim de homenagear empresas, instituições e empreendedores individuais que se destacarem durante o ano.