Na 16ª Sessão Ordinária, dois Projetos de Lei obtêm a aprovação da Câmara de Jandira

24 de maio de 2023

Colocado pelo vereador Pastor Gilson, Projeto de Lei nº 47/23 tem o intuito de conscientizar a população sobre segurança no trânsito; já o Projeto de Lei nº 44/23, assinado pelos vereadores Marcio Oliveira e Pastor Gilson, busca instituir o “Dia do Psicanalista” no calendário municipal, a ser celebrado anualmente no dia 06 de maio

Na 16ª Sessão Ordinária de 23 de maio de 2023, os vereadores da Câmara Municipal de Jandira aprovaram o Projeto de Lei nº 47/23 por unanimidade. De iniciativa do vereador Gilson Rodrigues de Souza (PRTB), o “Pastor Gilson”, a propositura busca instituir na cidade a Campanha “Maio Amarelo, no trânsito escolha a vida”, a ser comemorada anualmente do dia 1º ao dia 31 de maio.

A referida campanha, cujo símbolo é um laço amarelo, visa à conscientização dos munícipes sobre segurança e redução de acidentes no trânsito. Com a medida, o Poder Público poderá estabelecer parceria com órgãos públicos, entidades da sociedade civil e da iniciativa privada, a fim de realizar ações e movimentos de conscientização, além de atividades educativas e preventivas para um trânsito mais seguro.

Entre as ações elencadas, vale ressaltar a realização de palestras, a elaboração e distribuição de panfletos e materiais informativos à população, a condução de blitz educativas e fiscalizatórias, bem como a capacitação dos agentes de trânsito.

Na mesma sessão, também passou de maneira unânime pelo plenário o Projeto de Lei nº 44/23, fruto de um trabalho conjunto entre os vereadores Pastor Gilson e Marcio Odair Nascimento Oliveira (Cidadania), o “Marcio Oliveira”. Nele, os autores cogitaram a instituição do “Dia do Psicanalista” no calendário oficial do município, como forma de garantir reconhecimento à categoria. A data deverá ser celebrada, anualmente, no dia 06 de maio.

“Comemorar o Dia do Psicanalista é, acima de tudo, valorizar o profissional que poderá vir a cuidar de você e de toda a sua família”, justificaram. Na tribuna, os parlamentares explicaram que a matéria foi uma sugestão de um munícipe jandirense, o senhor Ventura que, além de sargento reformado da PM, é psicanalista em formação.

Depois da devida tramitação no Poder Legislativo, ambas as proposituras foram encaminhadas para análise do Executivo.

Compartilhe