Projeto de Lei Complementar que altera a Lei 1.426, de 26 de dezembro de 2021, deve ser amplamente debatido com a sociedade
Nos dias 24 e 25 de novembro de 2021, às 09h da manhã, a Câmara Municipal de Jandira vai realizar nova Audiência Pública, a fim de discutir o PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.426, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Em virtude da pandemia de COVID-19, todos os protocolos sanitários do Ministério da Saúde devem ser respeitados no plenário, como o uso de máscara de proteção facial e a higienização constante das mãos.
Embora permita a capacidade máxima de público no Teatro Municipal, o evento continua contando com transmissão ao vivo pela TV Câmara Jandira (canal 31.02 da Multimídia TV) e pelo canal oficial da Câmara no YouTube, além da disponibilização dos vídeos na íntegra no site www.camarajandira.sp.gov.br e no aplicativo.
A participação da população e da imprensa, presencial ou virtualmente, é mais que bem-vinda: é fundamental para a sociedade e para a Democracia.
Datas e Horários
Dias 24 e 25 de novembro de 2021, às 09h
- DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 1.426, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Local
Teatro Municipal Luiz Gonzaga
Rua Elton Silva, 400, Centro de Jandira – SP
