Assinado pela Mesa Diretora, documento definiu medidas para reabertura parcial do órgão

No dia 04 de agosto de 2020, a Câmara Municipal de Jandira publicou o Ato da Mesa nº 25/20, que dispôs sobre a retomada parcial das atividades presenciais na instituição. Dentre outras medidas, ele estabelece que o expediente da Casa se dê em sistema de alternância ou rodízio, com parte dos servidores atuando presencialmente e outra parte em regime de teletrabalho ou home office.

Embora o horário de atendimento ao público tenha sido normalizado, só é permitido o atendimento de uma pessoa por vez em cada ambiente. Além disso, para garantir a segurança de funcionários e munícipes, todas as medidas de contenção à COVID-19 devem ser respeitadas – como uso de máscara de proteção, disponibilização de álcool em gel e aferição da temperatura corporal.

No que diz respeito às sessões ordinárias e audiências públicas, o texto define que serão realizadas com público reduzido, com ocupação máxima de 30% da capacidade do plenário da Casa e espaçamento entre fileiras e assentos – uma fileira sim, outra não; e um lugar sim, outro não. Todavia, os demais eventos coletivos permanecem temporariamente suspensos.

O referido Ato foi assinado por todos os membros da Mesa Diretora: presidente Rogério Batista da Silva (PTB), vice-presidente Michel de Oliveira Viana (PMN), 1º secretário Franklin Venancio da Silva Netto (PTB), 2º secretário Rubens de Oliveira Alves (Podemos) e 3º secretário Antonio dos Santos Oliveira (PSDB). Visite o site https://camarajandira.sp.gov.br para ter acesso à integra do documento e se informar sobre as demais medidas adotadas no processo de retomada das atividades parlamentares no Legislativo jandirense.