Ato da Mesa nº 25/20 estabeleceu os procedimentos a serem colocados em prática no processo de reabertura parcial do órgão
No dia 04 de agosto de 2020, a Câmara Municipal de Jandira publicou o Ato da Mesa nº 25/20, que dispôs sobre a retomada parcial das atividades presenciais na instituição.
Embora o horário de atendimento ao público tenha sido normalizado, só é permitido o atendimento de uma pessoa por vez em cada ambiente. Além disso, para garantir a segurança de funcionários e munícipes, todas as medidas de contenção à COVID-19 devem ser respeitadas – como uso de máscara de proteção, disponibilização de álcool em gel e aferição da temperatura corporal.
No que diz respeito às sessões ordinárias e audiências públicas, o texto define que serão realizadas com público reduzido, com ocupação máxima de 30% da capacidade do plenário da Casa e espaçamento entre fileiras e assentos – uma fileira sim, outra não; e um lugar sim, outro não. Todavia, os demais eventos coletivos permanecem temporariamente suspensos.
O referido Ato foi assinado por todos os membros da Mesa Diretora. Visite o site https://camarajandira.sp.gov.br para ter acesso à integra do documento e se informar sobre as demais medidas adotadas no processo de retomada das atividades parlamentares no Legislativo jandirense.