Proposto pelo vereador Marcio Oliveira, texto prevê que o evento deve ser realizado nos meses de férias escolares em locais adequados, como parques, campos esportivos, clubes associativos e áreas urbanas ou rurais livres de fiação elétrica; matéria também ressalta a proibição do uso de cerol, linha chilena ou produtos semelhantes nas linhas de pipas e papagaios

Em votação unânime, a Câmara Municipal de Jandira aprovou o Projeto de Lei nº 65/22 durante a 29ª Sessão Ordinária, realizada no dia 13 de setembro de 2022. Escrita pelo vereador Marcio Odair Nascimento de Oliveira (Cidadania), o “Marcio Oliveira”, a proposição pretende instituir e incluir o “Festival de Pipas e Papagaios” no calendário oficial de eventos do município.

O autor afirma que seu projeto tem o intuito de proporcionar mais uma alternativa de entretenimento para a população jandirense. “É um seguimento que eu aprendi a amar. E nós nos preocupamos com a segurança das pessoas – não estamos liberando para empinar pipa pela cidade. [O Festival] vai ser no período de férias e com toda a responsabilidade. Além disso, a lei é bem clara quanto à proibição de materiais cortantes, que podem machucar as crianças”, destacou Marcio Oliveira na tribuna.

De acordo com o texto, o festival deve acontecer anualmente nos meses de julho, dezembro, janeiro e fevereiro em locais adequados, como parques, campos esportivos, clubes associativos e áreas rurais ou urbanas livres de fiação elétrica. A matéria também enfatiza a proibição do uso de cerol, linha chilena ou produtos similares nas linhas de pipas e papagaios.