DECRETO 4.927 2025
Decreta Luto Oficial - Gil Barbosa de Freitas Filho - funcionário da PMJ
Decreta Luto Oficial - Gil Barbosa de Freitas Filho - funcionário da PMJ
Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente
Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Urbanísticos
Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente
Decreta Luto Oficial - Genilde Sousa da Silva Queiroz
Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente
Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente
Regulamenta o fluxo interno dos procedimentos para formalização de convênios e ou parcerias, entre os mais variados órgãos e a Prefeitura do Município
Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui o Comitê Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância
Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente
Dispõe sobre os critérios para a implantação das intervenções que promovam o fortalecimento dos vinculos familiares e da parentalidade positiva
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 4.898 de 17 de março de 2025, referente o LIMITE DE ADIANTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL no exercício de 2025