Decretos Municipais

Decreta Luto Oficial - Gil Barbosa de Freitas Filho - funcionário da PMJ

Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente

Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Urbanísticos

Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente

Decreta Luto Oficial - Genilde Sousa da Silva Queiroz

Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente

Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente

Regulamenta o fluxo interno dos procedimentos para formalização de convênios e ou parcerias, entre os mais variados órgãos e a Prefeitura do Município

Dispõe sobre a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e institui o Comitê Intersetorial encarregado de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente

Dispõe sobre os critérios para a implantação das intervenções que promovam o fortalecimento dos vinculos familiares e da parentalidade positiva

Dispõe sobre alteração do Decreto nº 4.898 de 17 de março de 2025, referente o LIMITE DE ADIANTAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E IGUALDADE RACIAL no exercício de 2025