DECRETO – 4.980 Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente

DECRETO – 4.979 Dispõe sobre baixa de patrimônio municipal

DECRETO – 4.977 Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente

DECRETO – 4.976 Altera Decreto 4.825 de 10 de julho de 2024, que regulamenta a lei municipal 2585, de 27 06 2024, que dispõe sobre procedimentos relativos ao repasse

DECRETO – 4.975 Dispõe sobre a nova composição do conselho Municipal da pessoa Idosa

DECRETO – 4.974 Dispõe sobre a criação do Grupo de Análise e aprovação de Projetos Urbanísticos -GRAPROURB e dá outras providências

DECRETO – 4.973 Dispõe sobre a implantação de controle de horas no âmbito da Administração Pública Municipal, o apontamento de horas extras e dá outras providências

DECRETO – 4.971 Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente

DECRETO – 4.969 Regulamenta os artigos 96, 97 e 98 da Lei Municipal 152

DECRETO – 4.968 Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente

DECRETO – 4.967 Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente