DECRETO 4.874 2024
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente.”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente.”
“Dispõe sobre regulamentação do limite de Despesas pelo regime de adiantamento do que trata a Lei Municipal nº 1943 de 15 de dezembro de 2011 para o exercício de 2025”
“Dispõe sobre a delegação de competências aos Secretários Municipais para a prática de atos que menciona e dá outras providências.”
“Encerramento das atividades do paço Municipal deia 20 de dezembro de 2024 e dá outr.”
“Dispõe sobre reajuste das tarifas de ônibus.”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente.”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente.”
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Parcelamento Especial.”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente.”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente.”
“Decreta Luto Oficial.”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente.”