“Dispõe sobre a substituição de membros no Conselho de Alimentação Escolar – CAE, nomeado através do Decreto nº 3902 e alterado pelo decretos 4011 de 07 12 2018”

“Dispõe sobre alteração do Decreto nº 4432 de 17 de agosto de 2021”

“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”

“Dispõe sobre o retorno de atividades presenciais no âmbito do município de Jandira”

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO 4417 DE 23 07 21”

“ENCERRA O PERÍODO DE RESTRIÇÃO DE PÚBLICO E HORÁRIOS QUE VIGORAVAM DURANTE A QUARENTENA INSTITUIDA PELO GOVERNO DO ESTAO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“Convoca a XIII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”

“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”

“Dispõe sobre alteração da redação do § 1º. d artigo 1º do Decreto 4415 de 15 de julho de 2021 que trata da delegação de competência aos Secretários Municipais”

“Dispõe sobre a regulamentação da lei 2.285”

“Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Idoso”

“Dispõe sobre alteração do Decreto 4.187-2020”