Decreto 4.289 2020
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Dispõe sobre a não retomada das aulas presenciais na rede estadual e particular de ensino no ano letivo de 2020”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Estende medida de quarentena no município de Jandira”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura, seu conselho Gestor”
“Revoga Decreto 4.261 de 04 de agosto de 2020”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”