DECRETO 4.525 2022
“Dispõe sobre alteração no Decreto 4”
“Dispõe sobre alteração no Decreto 4”
“Dispõe sobre ponto facultativo”
“Dispõe sobre recebimento de bem imóvel pelo município, a titulo de doação”
“Dispõe sobre a substituição e inclusão de membros no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”
“Dispõe sobre a designação do Gestor para as parcerias celebrada com as Organizações da Sociedade Civil”
“Dispõe sobre abertura de credito adicional”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
“Dispões sobre os repasses referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola-PMDDE, em atendimento aos artigos 5º parágrafo 2º, artigo 9º e 11º da Lei Municipal 2015 de 22 de Junho de 2015, concedido às Unidades Executoras das unidades de Ensino de Jandira para exercício de 2022.
“Institui Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educa”