DECRETO 4.525 2022
“Dispõe sobre alteração no Decreto 4”
DECRETO 4.524 2022
“Dispõe sobre ponto facultativo”
DECRETO 4.522 2022
“Dispõe sobre recebimento de bem imóvel pelo município, a titulo de doação”
DECRETO 4.519 2022
“Dispõe sobre a substituição e inclusão de membros no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS e dá outras providências”
DECRETO 4.518 2022
“Dispõe sobre a designação do Gestor para as parcerias celebrada com as Organizações da Sociedade Civil”
DECRETO 4.516 2022
“Dispõe sobre abertura de credito adicional”
DECRETO 4.515 2022
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
DECRETO 4.514 2022
“Dispõe sobre transferência de itens do orçamento vigente”
DECRETO 4.512 2022
“Dispões sobre os repasses referente ao Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola-PMDDE, em atendimento aos artigos 5º parágrafo 2º, artigo 9º e 11º da Lei Municipal 2015 de 22 de Junho de 2015, concedido às Unidades Executoras das unidades de Ensino de Jandira para exercício de 2022.
DECRETO 4.511 2022
“Institui Equipe Técnica para o processo de monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação e Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educa”