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Reunião define membros das Comissões Permanentes

Depois de muito debate e reflexão, parlamentares conseguiram reestruturar os quadros das comissões, visando mais eficiência no início das atividades legislativas

Os vereadores do município de Jandira se reuniram no gabinete do presidente às 10h do dia 30 de janeiro de 2019, durante o recesso parlamentar, a fim de estabelecerem os novos membros que comporiam as Comissões Permanentes da Casa. De acordo com o artigo 37 do Regimento Interno, tais comissões são órgãos “destinados a proceder estudos e emitir pareceres, realizar investigações, representar a Câmara ou concretizar processos de destituição ou cassação”. O mesmo regimento prevê também sete comissões em caráter permanente.

Após discutirem o assunto por cerca de uma hora e meia, os parlamentares chegaram a um consenso a respeito da atual composição de cada órgão. A Comissão de Justiça e Redação, por exemplo, será presidida por Franklin Venancio da Silva Netto (PSC); já a de Finanças, Orçamento e Fiscalização será encabeçada por Silvair Soares de Brito (PEN), o “Silvio cabeleireiro”. Em geral, essas duas são as mais disputadas nos legislativos municipais e, em Jandira, elas são constituídas por sete integrantes, enquanto as demais comissões contam com apenas cinco.

A Comissão de Obras e Serviços Públicos, por sua vez, terá como presidente Marcelo Marques de Souza (DEM), o “Marcelinho”, enquanto a de Educação, Saúde e Assistência Social vai ser conduzida por Luciano Antonio Barbieri (PTB). O vereador Rubens de Oliveira Alves (PTN), o “Rubinho”, presidirá a Comissão de Defesa do Meio Ambiente e Josenildo Ribeiro de Freitas (PR), o “Véinho”, a de Cultura, Esportes, Turismo e Lazer. Por fim, Michel de Oliveira Viana (PRB) vai chefiar a Comissão de Transportes Públicos.

As definições acima mencionadas entraram em vigor efetivamente a partir de Ato da Presidência, publicado em 5 de fevereiro de 2019 e formalizado durante a 1ª sessão ordinária, realizada na mesma data. O ato em sua integralidade – contendo disposição sobre a formação completa dos órgãos, com os nomes de todos os membros – pode ser consultado ainda pelo site da Câmara Municipal de Jandira, na aba lateral “Comissões Permanentes”.

 

 

 
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