Câmara Municipal de Jandira 1ª sessão ordinária 05/02/2019

 
             
             
   

   
             
 

Tribuna da Câmara de Jandira recebe prefeito e oposição 

Ao garantir espaço às vozes dissonantes, instituição dá exemplo e reafirma seu compromisso com a democracia 

            A primeira sessão ordinária do ano, dada em 5 de fevereiro de 2019, contou com a presença do prefeito Paulo Barufi (PTB). O atual chefe do executivo prestigiou a reabertura dos trabalhos legislativos, agora conduzidos pela nova Mesa Diretora. Antes do intervalo regimental, o prefeito fez uso da tribuna por pouco mais de dez minutos, aproveitando o ensejo para tecer um breve balanço de sua gestão em 2018, bem como para discorrer sobre as próximas medidas a serem tomadas pelo governo.

            Dentre os avanços conquistados, Barufi salientou a reinauguração do restaurante popular Bom Prato, comemorada pela população, e a entrega do material didático e do uniforme escolar para os alunos da rede municipal de ensino, que acontecerá no início do ano letivo. Além disso, destacou ainda a melhoria do recapeamento asfáltico da cidade, com cerca de 11 km de vias recentemente pavimentadas, bem como a aquisição de novas viaturas para a Guarda Civil Municipal. Já na área da saúde, ele mencionou a futura inauguração da UPA 24h (Unidade de Pronto Atendimento), situada no Jardim Lindomar e feita em parceria com a União. “Gostaria de fazer um convite a todos vocês, porque no dia 9 de março nós vamos inaugurar a UPA, um equipamento da Saúde, novo, para atender melhor a população”, arrematou.

 
 

Câmara aprova novas regras para o Fundo Municipal de Incentivo à Cultura 

Decisão favorável ao projeto de lei elaborado pelo prefeito, que estabelece orçamento anual de 500 mil reais para a área da Cultura, foi alvo de protestos durante a votação 

A Câmara Municipal de Jandira aprovou, na 1ª sessão ordinária realizada em 5 de fevereiro, o Projeto de lei nº 04/2019, elaborado pelo prefeito Paulo Barufi (PTB). O texto modifica o funcionamento do Fundo Municipal de Incentivo à Cultura, destinado a subsidiar projetos culturais na cidade.

As novas determinações preveem, por exemplo, a dotação orçamentária do município para a Cultura em 500 mil reais por ano, com revisão de valor em dez anos, bem como a publicação de um chamamento público anual visando à inscrição e seleção de projetos culturais. Além disso, segundo o conteúdo da nova lei, a partir de agora os projetos contemplados com o auxílio do referido fundo serão submetidos a avaliações periódicas, cuja finalidade é checar o cumprimento de cronogramas e objetivos de cada projeto cultural e, consequentemente, emitir parecer indicando a manutenção ou a interrupção do incentivo.

No momento em que saiu o parecer dos parlamentares, com 10 votos favoráveis e 2 contrários ao projeto de lei, um grupo de manifestantes presente no plenário da Câmara, formado por artistas e membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Jandira, começou a protestar.

 

 

Vereadores remetem 11 indicações ao Executivo 

A indicação é um importante instrumento que funciona como uma espécie de sugestão do poder legislativo ao executivo e, por isso, costuma ser amplamente usada pelas Câmaras Municipais, como acontece em Jandira 

Os vereadores de Jandira aprovaram, na última sessão ordinária em 5 de fevereiro, ao todo 11 indicações com pedidos de melhoria à Prefeitura. Agora, os documentos serão analisados por Paulo Barufi (PTB). Dentre as observações e solicitações mais frequentes, pode-se citar a reforma ou construção de creches e escolas e a revitalização de vias da cidade.

O presidente Rogério Batista da Silva (MDB), o “Gério”, solicitou a construção de um galpão para armazenamento de resíduos sólidos em terreno ao lado da escola Professor Themudo Lessa e a readequação e cobertura da quadra esportiva da EMEB Mariano Marcelino Nascimento. Já Josenildo Ribeiro da Silva (PR), o “Véinho”, indicou a construção de uma creche ou escola na Rua Áurea Vieira, na Vila Patriarca, juntamente com um parque infantil e uma pista de caminhada.

O vereador Silvair Soares de Brito (PEN), mais conhecido como “Silvio cabeleireiro”, elaborou duas indicações. A primeira versa sobre a necessidade de revitalizar as entradas da cidade; a segunda, sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência na Cidade da Criança. “Eu estou chamando a atenção do prefeito, para que ele olhe para esse lado, porque os pais levam a criança de cadeira de rodas naquela área para passear, para se divertir, para brincar e acabam dando de frente com as outras crianças brincando.

 
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